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Devoluções de Compras de Mercadorias – 3.ª Parte

 

No tutorial passado corrigimos dois exercícios de fixação que foram deixados no segundo tutorial sobre devolução de compras de mercadorias.

 

Ao final da segunda correção, ficou a seguinte pergunta:

 

Vamos ficar por aqui, mas antes, vejam que em nosso balanço patrimonial, temos uma conta de ICMS a Pagar e uma conta de ICMS a Recuperar, será que isso está certo?

 

E o balanço patrimonial correspondente era o seguinte:

 

 

Realmente temos uma conta de ICMS a Recuperar com um saldo de R$ 110,00, e uma conta de ICMS a Pagar com o saldo de R$ 55,00. Ora temos um crédito de imposto no valor de R$ 110,00 e um débito de impostos no valor de R$ 55,00, estamos devendo R$ 55,00 mas também estamos cobrando R$ 110,00.

 

Não podemos compensar um com o outro?

 

No caso acima não.

 

Mas porque não?

 

Vamos entender isso?

 

Vamos devagar para conseguirmos entender isso, pois no inicio é um pouco complicado, mas com o passar do tempo isso acaba entrando como numa rotina ok?

 

Temos apresentado em nosso balanço patrimonial o valor de R$ 55,00 a titulo de ICMS a Pagar, notem que a data de nosso balanço patrimonial é de 31/03/2005 certo?

 

Agora vou fazer uma pergunta, esses R$ 55,00 a título de ICMS é referente ao mês de Março?

 

Somente olhando o balanço fica um pouco difícil de responder isso, mas se olhássemos o razão (livro) dessa conta no mês de março podemos dizer facilmente se esse valor a pagar é ou não referente ao mês de março. Vamos ver? Para isso vamos ver o razonete dessa conta durante todo o mês de março.

 

 

O razonete acima foi retirado do ultimo exercício que fizemos pois nele efetuamos todos os lançamento relativos ao mês de marco, agora vamos analisa-lo.

 

De cara já podemos notar que o saldo inicial dessa conta é de R$ 55,00 certo?

 

Concluímos então que em Fevereiro tínhamos um saldo de R$ 55,00 a pagar na conta de ICMS. Vamos continuar analisando ... abaixo do registro de R$ 55,00 temos o registro de R$ 152,00 que é referente a uma venda efetuada durante o mês de Março.

 

No lado do débito temos dois valores iguais ambos de R$ 76,00, o primeiro valor com o numero 4 entre parênteses, esse lançamento foi referente ao estorno da despesa com o ICMS referente a devolução de uma venda, e o outro lançamento com o numero 9 entre parênteses é o lançamento daquele encontro de contas que efetuamos no final do mês para determinar se temos ou não que pagar ICMS.

 

Bom então temos um lançamento a crédito na conta de ICMS a Recolher no valor de R$ 152,00 e dois lançamento a débito na mesma conta que totalizam R$ 152,00, sendo assim podemos notar que o valor dos débitos são iguais ao valores dos créditos, ou seja, registramos R$ 152,00 como se fossemos pagar e registramos mais R$ 152,00 compensando, assim não tivemos valor a pagar a titulo de ICMS referente a competência de Março de 2005. Logo podemos concluir então que os R$ 55,00 que estão sendo apresentados na conta de ICMS a Pagar são relativos ao mês de Fevereiro.

 

Continuando vamos analisar a conta de ICMS a Recuperar agora.

 

O razonete de acordo com o ultimo exercício era o seguinte:

 

 

Podemos notar logo de inicio que não tínhamos saldo inicial na conta de ICMS a Recuperar, o lançamento numero 1 é o registro de um crédito de imposto, referente a compra do dia 01/03. O segundo lançamento foi referente ao crédito do imposto referente a compra do dia 02/03. No lado do crédito do razonete temos o lançamento de número 6 que é referente ao registro do estorno do credito do ICMS referente a operação de devolução de compra de mercadorias. E o lançamento de numero 9 é o lançamento para apurarmos o saldo do imposto a pagar, no caso acima era o lançamento do “encontro de contas” com o ICMS. De acordo com os lançamento acima podemos perceber que ainda nos restou um saldo de R$ 110,00 de ICMS a Recuperar.

 

Mas porque não usamos ele para compensar os R$ 55,00 que ainda estávamos devendo referente ao mês de Fevereiro?

 

Simples, porque geralmente a lei não deixa que esse tipo de situação ocorra, caso permitisse todos os contribuintes deixariam de pagar o imposto do mês achando que poderiam o compensar no mês seguintes com os créditos das compras, e o governo tomaria um baixa de um prejuízo.

 

Resumindo, é o seguinte, no balanço do exercício anterior, apresentamos um saldo de ICMS a Recuperar no valor de R$ 110,00 e um saldo de ICMS a Pagar no valor de R$ 55,00 (que era referente ao mês de Fevereiro de 2006) O importante é percebermos que na hora de efetuarmos o lançamento do encontro de contas com o ICMS não incluirmos o valor que temos a pagar (se por acaso tivermos) referente ao mês anterior.

 

Ok?

 

Vamos continuar o nosso aprendizado?

 

Devolução de Compras – Alterações no Custo de Aquisição:

 

No decorrer da série sobre contabilidade comercial, vimos que além do preço da mercadoria, temos outros valores que podem afetar o custo de aquisição, tais como o frete sobre compras, o seguro, outras despesas, os impostos devidos na aquisição (os que não vão ser recuperados) e etc ....

 

Até aqui tudo bem.

 

Mas vamos supor o seguinte: A nossa empresa comprou 10 unidades do produto A, pelo valor unitário de R$ 20,00 cada. Como o fornecedor é em outro estado a nossa empresa resolveu contratar um seguro no valor de R$ 50,00 para segurar a mercadoria durante o translado do fornecedor – empresa.

 

Numa conta simples (sem considerar crédito de impostos) podemos identificar que o custo de aquisição de cada unidade dessa mercadoria é equivalente a R$ 25,00. (R$ 20,00 do preço da mercadoria + R$ 5,00 (R$ 50,00 : 10 = R$ 5,00).

 

Certo?

 

Ok.

 

Mas agora pense no seguinte:

 

Se por acaso a nossa empresa resolver devolver 2 unidades de mercadoria por algum motivo qualquer, quanto vamos baixar de custo dessa mercadoria em nosso estoque?

 

Os R$ 25,00 certo? A final esse é o nosso custo de aquisição não é?

 

Não.

 

Nós vamos devolver ao nosso fornecedor 2 unidades de mercadoria pelo mesmo valor que ele nos vendeu, afinal não estamos revendendo essa mercadoria ao nosso fornecedor, estamos devolvendo e a devolução deve ser pelo mesmo valor que a adquirimos.

 

Ok tudo bem ...

 

Mas se nossa mercadoria esta avaliada pelo custo unitário de R$ 25,00 cada e temos que devolve-la ao nosso fornecedor o que vamos fazer com a diferente de R$ 5,00? Que são relativas ao seguro que contratamos.

 

É justamente esse problemas que vamos tratar a partir de agora, como re-alocaremos os valores que alteraram o nosso custo de aquisição quando temos uma devolução de compra de mercadoria.

 

Como sempre vamos começar de um exemplo simples e aos poucos vamos complicando. Ok?

 

Então vamos àquele nosso exercício suporte, que é o seguinte:

 

Considerando o seguinte balanço patrimonial, vamos contabilizar as operações abaixo:

 

Observação: Nesse momento não vamos considerar os impostos a serem recuperados.

 

 

1.ª Operação – Dia 01/03 – Compra de 10 unidades de mercadoria pelo valor total de R$ 130,00. Para pagamento a prazo.

 

2.ª Operação – Dia 01/03 – Pagamento a vista do frete referente a compra de mercadorias no valor de R$ 20,00.

 

3.ª Operação – Dia 05/03 – Venda de 5 unidades de mercadoria pelo valor total de R$ 350,00 com recebimento a vista.

 

4.ª Operação – Dia 10/03 – Devolução de 3 unidades de mercadoria ao fornecedor por motivo de defeitos.

 

Inicialmente vamos elaborar o nosso controle de estoques:

 

 

Temos assim nossa planilha de controle de estoques preenchida até a operação número 3. Vejam que no dia primeiro fizemos o registro da compra de 10 unidades pelo valor total de R$ 130,00 cada, mais o custo do frete R$ 20,00 totalizando assim, uma compra no valor de R$ 150,00, como adquirimos 15 unidades de mercadorias, e o valor total do nosso custo de aquisição total foi de R$ 150,00 podemos calcular o custo unitário de R$ 15,00.

 

A segunda operação foi o registro de uma venda de 5 unidades de mercadorias, assim efetuamos o registro da baixa dessa mercadoria em nosso estoque.

 

Agora temos que efetuar o registro da devolução da compra, sendo que temos que perceber que em nosso estoque essa mercadoria esta avaliada pelo valor unitário de R$ 15,00 sendo R$ 13,00 que pagamento (ou pagaremos) ao fornecedor, mais R$ 2,00 (20 : 10) que é relativo ao custo de frete que dividimos proporcionalmente entre as quantidades adquiridas. Logo, o valor unitário de cada mercadoria que temos que devolver ao nosso fornecedor é R$ 13,00, pois os outros R$ 2,00 não são do fornecedor e sim relativos ao frete da mercadoria, então vamos fazer o seguinte:

 

Baixaremos de nosso estoque as 3 unidades de mercadoria que vamos devolver pelo custo de R$ 13,00 (valor de compra). Nossa planilha ficaria assim nesse momento:

 

 

Agora vamos recalcular o nosso estoque físico (em unidades), se tínhamos 5 unidades em nosso estoque e devolvemos 3 unidades ficamos com 2 unidades:

 

 

Agora vamos recalcular o nosso estoque em valores, se tínhamos R$ 75,00 em estoque e devolvemos R$ 39,00 ficamos com R$ 36,00 em estoque, e se temos somente 2 unidades em estoque cada uma dessas unidades estão valendo R$ 18,00.

 

Nossa planilha ao final da operação ficaria da seguinte forma:

 

 

Vamos tentar entender o que aconteceu.

 

Inicialmente cada mercadoria nos custou R$ 13,00

 

O valor total do nosso frete foi de R$ 20,00, ao ratearmos esse frete as unidades que compramos chegamos a conclusão de que a cada unidade de mercadoria alocaríamos R$ 2,00 relativos ao frente.

 

Tivemos uma devolução de 3 unidades de mercadorias.

 

O valor do frete que alocamos a essas 3 unidades de mercadoria foi de R$ 6,00 (3 x R$ 2,00).

 

Então, esses R$ 6,00 (relativos ao frete das 3 unidades) vamos ter que dividi-lo entre as unidades que sobraram em nosso estoque (2 unidades). Assim cada uma das duas unidades que sobraram em nosso estoque vão “aumentar” em R$ 3,00 (R$ 6,00 : 2).

 

Se cada umas dessas duas unidades estavam avaliadas a R$ 15,00, com mais os R$ 3,00 relativos ao frete, elas agora totalizam R$ 18,00. E no total R$ 36,00.

 

Elaborem os razonetes e os lançamentos, após façam um balancete de verificação com 4 colunas.

 

No próximo tutorial estaremos corrigindo e continuando o nosso aprendizado complicando um pouco mais.

 

Até a próxima.

 

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