CIDADANIA ITALIANA DIRETAMENTE NA ITÁLIA

É com grande satisfação que apresento este importante livro sobre a Cidadania Italiana e as práticas para a obtenção do seu reconhecimento diretamente na Itália. Este e-book é de minha autoria, Estevam Del Nero, editado por Júlio Battisti. Eu sou formado em direito, tendo exercido a carreira jurídica por muitos anos, tanto na iniciativa privada quanto no Setor Público, onde sou fiscal de rendas há mais de 17 anos. Sou cidadão Ítalo-brasiliano e lutei muito para conquistar o reconhecimento da minha cidadania italiana a partir de um ancestral nascido há mais de 164 anos atrás no ano de 1.844, e consegui! Tenho certeza que esse e-book será uma excelente fonte informação, estudos e referência para todos aqueles que desejam fazer o mesmo que eu fiz.

O Livro Cidadania Italiana Diretamente na Itália é um livro completo e apresenta de modo claro e detalhado quais são os documentos, o direito, as etapas e os procedimentos a que o interessado (aspirante à cidadania italiana) deverá se submeter para colocar em prática o seu pleito diretamente na Itália.

O objetivo desse livro é preparar o leitor ítalo-descendente para o a busca do reconhecimento de sua cidadania na Itália. Este livro não garante que você obterá a sua cidadania, simplesmente lhe ajuda a entender a complexidade do assunto e como deverá processar esse pedido nos moldes em que é exigido nos dias atuais. Depois da leitura do livro, o seu direito deverá ser analisado na prática pelas autoridades italianas.

Esse livro apresenta, além do procedimento para a preparação dos documentos que servirão tanto para o pedido de reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália quanto no Brasil, mas apresenta também alguns ensaios sobre a história que motiva a migração, a tutela jurídica da cidadania e da dupla-cidadania ítalo-brasiliana e também como obter alguns documentos da vida civil italiana, após a obtenção do reconhecimento do seu direito, ajudando-o a dar os primeiros passos como um cidadão italiano.

Desejo que o leitor entenda todos os conceitos apresentados neste livro e que obtenha o reconhecimento do seu direito à cidadania italiana.

UM LIVRO INDISPENSÁVEL PARA QUEM QUER OBTER O RECONHECIMENTO DO SEU DIREITO DE CIDADANIA ITALIANA

Este Livro tem as seguintes características:

• Totalmente em português.
• Abordagem do tema sob a ótica prática e teórica.
• Possui um conteúdo excelente, com informações importantes e organizadas em um só Livro.
• É fornecido com um anexo com algumas legislações italianas sobre a matéria
• Nesta 2a. Edição, apresento o conteúdo com comentários à polêmica proposta de Lei n.2006 que visa a restrição ao reconhecimento da Cidadania Italiana "Ius Sanguinis" modificando substancialmente o direito a ela relativo.

ÍNDICE COMPLETO PARA O LIVRO CIDADANIA ITALIANA DIRETAMENTE NA ITÁLIA

VISÃO GERAL DO CONTEÚDO DO CURSO:

A seguir apresento uma visão geral do conteúdo de cada um dos capítulos deste livro:

Capítulo I: Fatores condicionantes e ambientais.

Neste capítulo faço um arrazoado sobre alguns fatores que motivam o ser humano à busca de novos hábitat, quais motivos sustentam um desejo de emigração, as dificuldades impostas pela burocracia, a ruptura com a vida passada e a questão do domínio do idioma italiano. 

Capítulo II: Retrospectiva histórica da imigração italiana no Brasil.

Neste capítulo estudaremos alguns conceitos de migração, uma breve história da Itália, incluindo o Império Romano, o que motivou a enorme imigração italiana no Brasil no final do século XIX e início do século XX e a emigração de brasileiros para o exterior. 

Capítulo III: A tutela jurídica da cidadania brasileira, da cidadania italiana e da dupla-cidadania.

Pela sua essência, este é o capítulo jurídico deste livro, e o mais importante para ser bm estudado, pois nele se encontram as informações que são o alicerce para o sustento do seu direito à cidadania italiana. Abordo aqui aspectos de direito internacional, direito constitucional e algumas legislações infraconstitucionais que dão estrutura ao ambiente jurídico que disciplina essa matéria. Apresento um arrazoado sobre a questão da dupla-cidadania sob o aspecto jurídico, ajudando o “aspirante” à cidadania a fazer suas escolhas. Questões como a importância da residência para o processo na Itália, a juridicidade da dupla-cidadania diante das legislações italianas e brasileiras, questões sobre os filhos de italianas nascidos antes de 1948, e um grande arrazoado sobre o polêmico e injusto projeto de Lei de iniciativa do Deputado Italiano Adriano Paroli, n. 2006, que vem propor mudanças radicais no ordenamento jurídico de reconhecimento e concessão da cidadania italiana, bem como a sua manutenção, para aqueles que após sua obtenção, venham a residir fora do território da Itália. 

Capítulo IV: Práticas e procedimentos no Brasil.

Neste capítulo discorro sobre o que deve e o que pode ser feito a partir do Brasil, sem a necessidade de se deslocar para a Itália. Falo da busca de informações iniciais apresento dicas de como buscar informações sobre suas origens tal como fiz comigo. Falo profundamente da seqüência em que os atos de busca devem ocorrer, as dificuldades e custos encontrados nesse percurso, como reduzir custos e riscos de empreender trabalho que poderá ser perdido, como se relacionar com os cartórios e com os Consulados, obter traduções juramentadas e legalizações de documentos, enfim, registro aqui um itinerário passo a passo do que deve ser feito ainda no Brasil. 

Capítulo V: Práticas e procedimentos na Itália.

Este capítulo é o mais crítico, pois trata justamente do “modus operandi” em solo italiano. Embora a documentação feita no Brasil seja bastante ampla, não sra suficiente. Basicamente representa metade do percurso. Apresento um itinerário passo a passo de como devem ser desenrolados os procedimentos, desde a escolha da companhia aérea (o que é muito importante), passando pela forma de fazer a famosa “imigração” dentro da União Européia (na Itália) e por fim, como conduzir a conquista de documento a documento que será necessário para dar entrada em seu processo na Itália. 

Capítulo VI: Cidadão Ítalo-Brasiliano – O que fazer com sua cidadania reconhecida.

Este capítulo representa o troféu para todos aqueles que realmente se dedicaram, se empenharam e assumiram os “custos” das escolhas que fizeram para obter o reconhecimento da sua cidadania italiana, tornando-se cidadãos com dupla-nacionalidade, o que é para poucos. Apresento aqui um “script” para dar início, impulso na vida civil como cidadão italiano, explicando sobre os documentos básicos para a vida em sociedade, bem como as condições, requisitos e procedimentos para as suas respectivas obtenções. Falo aqui do “Codice Ficale”, da “Carta D’Identitá”, da “Tessera Sanitária”, da “Patente Guida”, do “Passaporto Italiano” e algumas coisas a mais.  

Não tenha dúvidas, este é um livro bastante completo e atualizado, diante do que se encontra no mercado resultando como uma excelente fonte de estudos e consultas para o processamento do seu pedido ou de seu cliente.

Apesar de não ter a pretensão de conseguir esgotar a matéria, por ser tão extensa e dinâmica, sei que o material contido neste livro, dificilmente encontra um equivalente ou similar em mercado. 

Desejo muito que o amigo leitor goste do livro e que tenha êxito na sua prática de reconhecimento da cidadania italiana, seja diretamente na Itália, seja no Brasil. 

Para enviar suas dúvidas referentes aos assuntos e exemplos abordados neste Livro, para enviar sugestões de alterações/correções, para sugerir novos Livros, para criticar e para elogiar (porque não?), é só entrar em contato pelo e-mail: webmaster@juliobattisti.com.br ou info@estevamdelnero.com

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Sobre o autor:

Estevam Luiz Del Nero Costa Marques, nasceu em São Paulo (SP) no ano de 1.964. Iniciou seus estudos de Direito na Faculdade de Direito de Itu (SP) em 1.982, tendo concluído a graduação na Faculdade de Direito das Universidades Metropolitanas Unidas em São Paulo no ano de 1.987.

Foi aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil já no primeiro semestre de 1.988, tendo recebido a inscrição da OAB n. 91.320 (SP).

Exerceu várias funções na administração pública direta e indireta, todas em razão de aprovação em concurso público, tendo iniciado sua carreira como escrevente de audiência da magistratura em 1.983. Aprovado em concurso para Oficial de Justiça exerceu a função por 04 anos, durante os estudos de direito.

Com o título universitário se submeteu a concursos de nível superior, tendo exercido a função de Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde foi promovido internamente à Assistente Técnico de Gabinete, tendo exercido suas funções em Gabinete de Conselheiro até final de 1.990. Dentre umas 02 dezenas de concursos em que obtivera aprovação, destacou-se por ter obtido êxito nos processos seletivos e a nomeação em vários concursos para Fiscal de Rendas (ICMS) nos Estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul (por 02 vezes) e Mato Grosso, tendo exercido a função de Fiscal de Tributos do Estado de Mato Grosso nos últimos 20 anos. Como advogado, lutou pela conquista do reconhecimento da sua cidadania italiana e atingiu seu objetivo em 2.006, partindo de seu “Trisavô” Abruzzesi, “Felice Del Negro” nascido em 1.844 na cidade italiana de Montazzoli. 

Em 2007 licenciou-se do Estado para acompanhar a esposa que trabalhava em multinacional e foi promovida para assumir a direção de uma unidade Européia da empresa. 

Na Itália, a convite de um Grupo Empresarial, exerceu funções de Consultor na área jurídica, administrativa e de sistemas, promovendo cursos e palestras, inclusive no âmbito motivacional. 

Pai de 02 filhos, ainda residiu na Itália por cerca de 2 anos e também presta consultoria nas áreas afins com a cidadania italiana. 

Na Itália, a convite de um Grupo Empresarial, exerceu funções de Consultor na área jurídica, administrativa e de sistemas, promovendo cursos e palestras, inclusive no âmbito motivacional. 

Pai de 02 filhos, reside hoje no Brasil e também presta consultoria nas áreas afins com a cidadania italiana. 

Qualquer dúvida ou sugestão, entre em contato com o autor através do e-mail info@estevamdelnero.com

Todas dicas, sugestões e reclamações serão muito bem-vindas.